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Internacionalização de Negócios: expandir para outros mercados exige mais do que uma boa oportunidade
Internacionalizar um negócio exige mais do que identificar oportunidades comerciais. Conheça os principais riscos jurídicos da expansão internacional, os cuidados com os contratos e a importância de preparar juridicamente o investimento.

Magda Ferreirinha
há 6 dias


Contrato de Trabalho ou Prestação de Serviços? A diferença que pode mudar todos os seus direitos
Trabalha a recibos verdes, mas cumpre horários e recebe ordens? Saiba distinguir o contrato de trabalho da prestação de serviços, reconhecer os sinais de falsa autonomia e conhecer os direitos que podem estar em causa.

Magda Ferreirinha
há 7 dias


Contrato de Prestação de Serviços: cláusulas essenciais e riscos para empresas e profissionais independentes
Saiba quais são as cláusulas essenciais de um contrato de prestação de serviços, como prevenir incumprimentos, proteger os honorários e evitar os riscos dos falsos recibos verdes. Conheça a importância da elaboração e revisão jurídica.

Magda Ferreirinha
há 7 dias


Contrato de Trabalho a Tempo Parcial: requisitos legais, direitos e riscos para empresas e trabalhadores
Saiba como funciona o contrato de trabalho a tempo parcial em Portugal, quais os requisitos legais, os direitos do trabalhador, as regras de retribuição e os riscos para as empresas. Conheça a importância da elaboração e revisão jurídica.

Magda Ferreirinha
há 7 dias


Contrato de Teletrabalho: direitos, obrigações e regras que empresas e trabalhadores devem conhecer
Conheça as regras do teletrabalho em Portugal: acordo escrito, equipamentos, pagamento de despesas, horários, privacidade e cessação. Saiba quais são os direitos e obrigações das empresas e dos trabalhadores.

Magda Ferreirinha
há 7 dias


Período Experimental no Contrato de Trabalho: duração, direitos e cessação
Quanto dura o período experimental em Portugal? Saiba quais os prazos legais, quando pode terminar o contrato sem justa causa, os direitos do trabalhador e os riscos para a entidade empregadora.

Magda Ferreirinha
há 7 dias


Contrato de Trabalho Sem Termo: direitos, obrigações e cláusulas essenciais
Saiba quando é permitido celebrar um contrato de trabalho a termo certo, quais os requisitos legais, os limites de duração e renovação e os riscos de utilizar minutas genéricas. Conheça a importância da elaboração e revisão jurídica profissional.

Magda Ferreirinha
há 7 dias


# Contrato de Trabalho a Termo Certo: quando é permitido e quais os riscos?
Saiba quando é permitido celebrar um contrato de trabalho a termo certo, quais os requisitos legais, os limites de duração e renovação e os riscos de utilizar minutas genéricas. Conheça a importância da elaboração e revisão jurídica profissional.

Magda Ferreirinha
há 7 dias


Contrato de Trabalho em Portugal: modalidades, requisitos legais e cuidados antes de assinar
Saiba quando é permitido celebrar um contrato de trabalho a termo certo, quais os requisitos legais, os limites de duração e renovação e os riscos de utilizar minutas genéricas. Conheça a importância da elaboração e revisão jurídica profissional.

Magda Ferreirinha
há 7 dias


Constituir uma Empresa em Portugal: Que Tipo de Sociedade Escolher e O Que Precisa de Saber Antes de Começar
Ter uma ideia de negócio é o ponto de partida. Transformá-la numa empresa exige decisões que podem determinar o seu futuro. Constituir uma empresa em Portugal tornou-se relativamente simples do ponto de vista administrativo. Em determinadas situações, é possível criar uma sociedade num único dia. Mas há uma diferença fundamental entre constituir uma sociedade e construir uma empresa preparada para funcionar, crescer e enfrentar dificuldades. A primeira é um procedimento. A se

Magda Ferreirinha
12 de out.


Inteligência Artificial para Advogados: entre o Medo, a Resistência e a Responsabilidade
A inteligência artificial desperta medo e resistência na advocacia. Mas o verdadeiro desafio não é rejeitar a tecnologia: é aprender a utilizá-la com método, limites e validação profissional.

Magda Ferreirinha
21 de set.


MF LEGADO I.A.: Inteligência Artificial Jurídica com Arquitectura
Conheça o MF LEGADO I.A., um ecossistema de cinco inteligências jurídicas especializadas, concebido para apoiar advogados com método, critérios e validação profissional.

Magda Ferreirinha
20 de set.


Advogados e Redes Sociais: Uma Necessidade ou um Risco?
Durante muitos anos, a advocacia viveu praticamente afastada das redes sociais. A comunicação fazia-se através do passa-palavra, das recomendações pessoais e da reputação construída ao longo do tempo. Hoje, porém, a realidade é diferente. Os clientes pesquisam online antes de escolher um profissional. Consultam websites. Lêem avaliações. Visitam perfis no LinkedIn. Pesquisam no Google. E, muitas vezes, formam a sua primeira impressão antes mesmo de estabelecer qualquer contac

Magda Ferreirinha
5 de jun.


Como a Inteligência Artificial Está a Transformar os Escritórios de Advogados
Durante décadas, a advocacia manteve métodos de trabalho relativamente estáveis. A análise jurídica, a elaboração de contratos, a pesquisa de legislação e a preparação de processos dependiam quase exclusivamente do trabalho humano. Hoje, essa realidade está a mudar. A Inteligência Artificial está a transformar a forma como os escritórios de advogados trabalham, comunicam com os clientes e prestam serviços jurídicos. Embora ainda exista alguma resistência à mudança, a verdade

Magda Ferreirinha
5 de jun.


A Inteligência Artificial Vai Substituir os Advogados?
Nos últimos anos, poucas tecnologias geraram tanta curiosidade, entusiasmo e receio como a Inteligência Artificial. Ferramentas capazes de escrever textos, analisar documentos e responder a perguntas complexas levantaram uma questão inevitável: será que os advogados estão em risco de ser substituídos? A resposta curta é não. Mas a resposta completa merece alguma reflexão. O Que a Inteligência Artificial Já Consegue Fazer? Hoje, a Inteligência Artificial consegue executar tare

Magda Ferreirinha
5 de jun.


O Futuro da Advocacia na Era da Inteligência Artificial
A Inteligência Artificial vai substituir os advogados? Esta é provavelmente uma das perguntas mais frequentes quando se fala de Inteligência Artificial aplicada ao Direito. A resposta curta é simples. Não. Mas a profissão está a mudar. E continuará a mudar. O Direito já mudou muitas vezes A advocacia sobreviveu à máquina de escrever. Ao fax. Ao computador. Ao correio eletrónico. À internet. À digitalização dos tribunais. A Inteligência Artificial é apenas mais uma etapa dessa

Magda Ferreirinha
4 de jun.


Deepfakes: O Que Diz a Lei?
Quando já não podemos acreditar nos nossos próprios olhos Durante muito tempo, uma fotografia ou um vídeo eram considerados provas poderosas da realidade. Hoje, essa confiança começa a ser posta à prova. A evolução da Inteligência Artificial permite criar imagens, áudios e vídeos extremamente realistas de pessoas a dizer ou fazer coisas que nunca aconteceram. Estas criações são conhecidas como deepfakes. E levantam questões jurídicas, éticas e sociais cada vez mais relevantes

Magda Ferreirinha
4 de jun.


Posso Utilizar Inteligência Artificial Para Contratar Trabalhadores?
A tecnologia pode ajudar a contratar. Mas pode decidir quem fica e quem sai? A Inteligência Artificial está a transformar os processos de recrutamento em todo o mundo. Cada vez mais empresas utilizam ferramentas tecnológicas para analisar currículos, identificar perfis compatíveis com determinadas funções e acelerar processos de seleção. À primeira vista, parece uma excelente solução. Menos tempo. Menos custos. Mais eficiência. Mas existe uma questão importante: Até que ponto

Magda Ferreirinha
4 de jun.


Sou Autor de um Texto Criado com Inteligência Artificial?
Se utilizei Inteligência Artificial para escrever um artigo, quem é o verdadeiro autor? Esta é uma das perguntas mais interessantes da atualidade. Milhares de pessoas utilizam diariamente ferramentas de Inteligência Artificial para criar textos, imagens, apresentações, vídeos e conteúdos para redes sociais. Mas à medida que estas tecnologias se tornam mais sofisticadas, surge uma questão inevitável: Quem é o autor da obra criada? A resposta parece simples. Mas não é. O autor

Magda Ferreirinha
4 de jun.


Inteligência Artificial e Direitos de Autor: Quem é Dono da Obra?
Se uma Inteligência Artificial cria um texto, uma imagem ou uma música, quem é o verdadeiro autor? A Inteligência Artificial já consegue escrever artigos, criar imagens, produzir vídeos, gerar músicas e desenvolver conteúdos cada vez mais sofisticados. Mas esta evolução levanta uma questão jurídica fascinante: Quem é o dono daquilo que a Inteligência Artificial cria? Será o utilizador? Será a empresa que desenvolveu a ferramenta? Será a própria Inteligência Artificial? Ou est

Magda Ferreirinha
4 de jun.


Quem é Responsável Quando a Inteligência Artificial Erra?
A Inteligência Artificial pode cometer erros. Mas quem responde por eles? A Inteligência Artificial está a ser utilizada para tomar decisões, analisar informação, responder a clientes, criar conteúdos e apoiar processos empresariais. Mas existe uma questão que começa a preocupar empresas, profissionais e legisladores: O que acontece quando a Inteligência Artificial erra? Imagine algumas situações. Um chatbot fornece informação incorreta a um cliente. Um sistema automatizado r

Magda Ferreirinha
4 de jun.
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