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Contrato de Trabalho ou Prestação de Serviços? A diferença que pode mudar todos os seus direitos
Trabalha a recibos verdes, mas cumpre horários e recebe ordens? Saiba distinguir o contrato de trabalho da prestação de serviços, reconhecer os sinais de falsa autonomia e conhecer os direitos que podem estar em causa.

Magda Ferreirinha
16 de out.7 min de leitura


Contrato de Prestação de Serviços: cláusulas essenciais e riscos para empresas e profissionais independentes
Saiba quais são as cláusulas essenciais de um contrato de prestação de serviços, como prevenir incumprimentos, proteger os honorários e evitar os riscos dos falsos recibos verdes. Conheça a importância da elaboração e revisão jurídica.

Magda Ferreirinha
16 de out.6 min de leitura


Contrato de Trabalho a Tempo Parcial: requisitos legais, direitos e riscos para empresas e trabalhadores
Saiba como funciona o contrato de trabalho a tempo parcial em Portugal, quais os requisitos legais, os direitos do trabalhador, as regras de retribuição e os riscos para as empresas. Conheça a importância da elaboração e revisão jurídica.

Magda Ferreirinha
16 de out.5 min de leitura


Contrato de Teletrabalho: direitos, obrigações e regras que empresas e trabalhadores devem conhecer
Conheça as regras do teletrabalho em Portugal: acordo escrito, equipamentos, pagamento de despesas, horários, privacidade e cessação. Saiba quais são os direitos e obrigações das empresas e dos trabalhadores.

Magda Ferreirinha
16 de out.5 min de leitura


Período Experimental no Contrato de Trabalho: duração, direitos e cessação
Quanto dura o período experimental em Portugal? Saiba quais os prazos legais, quando pode terminar o contrato sem justa causa, os direitos do trabalhador e os riscos para a entidade empregadora.

Magda Ferreirinha
16 de out.5 min de leitura


Contrato de Trabalho Sem Termo: direitos, obrigações e cláusulas essenciais
Saiba quando é permitido celebrar um contrato de trabalho a termo certo, quais os requisitos legais, os limites de duração e renovação e os riscos de utilizar minutas genéricas. Conheça a importância da elaboração e revisão jurídica profissional.

Magda Ferreirinha
15 de out.5 min de leitura


# Contrato de Trabalho a Termo Certo: quando é permitido e quais os riscos?
Saiba quando é permitido celebrar um contrato de trabalho a termo certo, quais os requisitos legais, os limites de duração e renovação e os riscos de utilizar minutas genéricas. Conheça a importância da elaboração e revisão jurídica profissional.

Magda Ferreirinha
15 de out.4 min de leitura


Contrato de Trabalho em Portugal: modalidades, requisitos legais e cuidados antes de assinar
Saiba quando é permitido celebrar um contrato de trabalho a termo certo, quais os requisitos legais, os limites de duração e renovação e os riscos de utilizar minutas genéricas. Conheça a importância da elaboração e revisão jurídica profissional.

Magda Ferreirinha
15 de out.4 min de leitura
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